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Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a Projetos no âmbito do PNPAS

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Abertura do Processo de Candidatura a Financiamento Público a Projetos no âmbito do PNPAS

Encontra-se novamente aberto um processo de candidatura a financiamento público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, em particular, que tenham como finalidade contribuir para a capacitação do staff dos refeitórios e bufetes escolares para a oferta de uma alimentação saudável, saborosa e apelativa para crianças e jovens, em pelo menos duas das cinco regiões de saúde.

Encontra-se novamente aberto um processo de candidatura a financiamento público a projetos no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, em particular, que tenham como finalidade contribuir para a capacitação do staff dos refeitórios e bufetes escolares para a oferta de uma alimentação saudável, saborosa e apelativa para crianças e jovens, em pelo menos duas das cinco regiões de saúde.

Neste contexto, pretende-se financiar um projeto-piloto, passível de posteriormente ser alargado a outras escolas, que permita capacitar o staff dos refeitórios e bufetes escolares para a oferta de uma alimentação saudável, saborosa e apelativa para crianças e jovens, bem como para a utilização de práticas educativas adequadas, devendo o foco da intervenção a propor ser dirigido para o aumento de competências e não só de conhecimento e deverão apostar-se em modelos de intervenção inovadores, capazes de envolver, motivar e mobilizar o público-alvo.

Podem candidatar-se a este financiamento pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos, ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação do edital, ou seja, até dia 06/06/2023 às 23h59m.