A Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor, a Direção-Geral da Educação e a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, vai apresentar o Estudo de avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril, que introduziu restrições à publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos, produzido pelo Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 12980/2023, de 19 de dezembro, no próximo dia 5 de julho, a partir das 10h00, no espaço Heden de Santa Apolónia, em Lisboa.
Neste evento serão apresentados os resultados da avaliação de impacto da Lei portuguesa que introduziu restrições à publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos, bem como recomendações para a melhoria desta medida de saúde pública.
No evento estará presente a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, bem como os Diretores Gerais das áreas do Consumidor, da Educação (a confirmar) e da Alimentação e Veterinária (a confirmar).
Programa a divulgar em breve.