Apesar do trabalho desenvolvido nos últimos anos na melhoria da oferta alimentar em meio escolar, nomeadamente através da publicação de orientações técnicas e da definição de critérios alimentares para os estabelecimentos de educação e ensino, não existiam, até ao momento, orientações nacionais específicas dirigidas à oferta alimentar nas creches e outras respostas sociais dirigidas a crianças até aos 3 anos. Esta ausência de referenciais técnicos tem contribuído para uma maior heterogeneidade das práticas adotadas pelas diferentes instituições.

Estas orientações enquadram-se, assim, nas prioridades nacionais de promoção da saúde e de proteção dos direitos da criança. No âmbito da saúde, dão resposta às medidas previstas no Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 2022-2030 (PNPAS) e no Roteiro de Ação para Acelerar a Prevenção e Controlo da Obesidade em Portugal, bem como no Programa Nacional de Saúde Escolar, que identificam como prioritária a melhoria da oferta alimentar em diferentes contextos institucionais, em particular nas creches e outras respostas sociais dirigidas para a primeira infância. Paralelamente, estas orientações contribuem para a concretização das políticas públicas de promoção e proteção dos direitos das crianças, enquadrando-se no Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 e na Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2035.

A promoção de uma alimentação saudável na primeira infância constitui um investimento com benefícios duradouros para a saúde, o desenvolvimento e o bem-estar das crianças, representando simultaneamente uma das estratégias mais custo-efetivas para a prevenção da obesidade e de outras doenças crónicas ao longo do ciclo de vida. Adicionalmente, contribui para a redução das desigualdades em saúde, ao promover o acesso equitativo a uma alimentação adequada desde os primeiros anos de vida.

O que pode encontrar neste documento?

O novo referencial técnico da DGS reúne recomendações práticas para apoiar as instituições na organização da alimentação em creches, incluindo:

• Princípios orientadores para a definição das orientações para a oferta alimentar nas creches
• Promoção e apoio ao aleitamento materno
• Listas de alimentos a disponibilizar e restrições à oferta alimentar nas creches
• Orientações sobre o número, composição e textura das refeições
• Capitações dos alimentos a fornecer
• Orientações para a elaboração de ementas
• Alimentação em situações específicas
• Ambiente das refeições e práticas educativas
• Segurança alimentar e da alimentação

DGS reforça compromisso com a alimentação saudável na primeira infância

Com esta publicação, a DGS reforça o seu compromisso com a promoção da alimentação saudável na primeira infância e dá resposta às recomendações da Assembleia da República, concretizando medidas previstas em diferentes instrumentos estratégicos nacionais nas áreas da saúde e da promoção e proteção dos direitos das crianças.

As novas orientações para a alimentação em creches constituem, assim, um importante referencial para apoiar as instituições na promoção de uma alimentação adequada, segura e saudável durante os primeiros anos de vida.

Consulte o manual completo: “Orientações para a alimentação em creches e outras respostas sociais dirigidas a crianças até aos 3 anos”.

Este documento apresenta a informação epidemiológica nacional mais atual sobre alimentação e nutrição, e os principais resultados da monitorização das medidas implementadas no âmbito do PNPAS, e os dados relativos ao acesso a cuidados nutricionais. O relatório anual inclui ainda uma breve descrição das atividades desenvolvidas pelo PNPAS durante o período em análise (ano de 2025) e apresenta o seu roteiro de ação para o período 2026-2027.

Principais conclusões do relatório anual 2026

• Os hábitos alimentares inadequados dos portugueses foram, em 2023, o quinto fator de risco que mais contribuiu para a perda de anos de vida saudável (5,4% do total de DALYs), de acordo com o estudo Global Burden of Disease (GBD);
• O baixo consumo de cereais integrais, o elevado consumo de carne vermelha e a elevada ingestão de sódio, destacam-se como os três principais fatores que contribuem para a perda de anos de vida saudável;
• Os dados do último Inquérito Nacional de Saúde (2025) mostram que 57,1% da população adulta portuguesa apresentava excesso de peso (pré-obesidade ou obesidade) e que cerca de 1 em cada 3 crianças dos 5 aos 14 anos (35,5%) apresentava excesso de peso;
• Em 2025, a proporção de crianças de 1 ano com aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses foi de 46,9%, tendo-se verificado uma evolução positiva para este indicador ao longo dos últimos anos;
• Os dados mais recentes (2025) relativos ao imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas reforçam o impacto significativo desta medida no incentivo à reformulação do teor de açúcar destas bebidas, tendo-se verificado uma diminuição de 45% da proporção de bebidas com 8 g de açúcar por 100 mL, entre 2017 e 2025;
• Os dados do sistema de monitorização da oferta alimentar no mercado português, mostram que, entre 2022 e 2024, o perfil nutricional dos produtos alimentares das categorias analisadas se manteve globalmente estável. Quando considerados apenas os produtos alimentares comuns às recolhas efetuadas em 2022 e em 2024, verificou-se que cerca de 31,5% foram objeto de reformulação em pelo menos um dos teores de gordura saturada, açúcares ou sal;
• O PNPAS realizou a 1ª edição dos cursos de “Promoção da Alimentação Saudável nos Cuidados de Saúde Primários: da prevenção à prática clínica” e de “Promoção da Alimentação Saudável nas Autarquias”, que contou com a participação de 129 profissionais dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e de 96 profissionais de autarquias;
• Em 2025 o PNPAS realizou um estudo de opinião junto de uma amostra representativa da população adulta portuguesa, cujos resultados revelaram um elevado apoio às medidas de promoção da alimentação saudável, com níveis de concordância superiores a 80% para a maioria das medidas avaliadas;
• Para o ano de 2025, a percentagem média de doentes submetidos à identificação do risco nutricional nas unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) monitorizadas pelo BI do risco nutricional foi de 37,1%;
• Durante o ano de 2025, foram realizadas 175 139 consultas de nutrição nos CSP, traduzindo-se num aumento de 66% no número de consultas de nutrição relativamente a 2022.

O que pretende o PNPAS atingir em 2026-2027?

• Reforçar o conhecimento sobre o consumo alimentar e estado nutricional da população portuguesa, através da implementação do novo Inquérito Nacional Alimentar e de Atividade Física;
• Promover uma melhor integração da promoção de uma alimentação saudável e de um estado nutricional adequado no contexto das ações de vigilância da saúde reprodutiva e da saúde infantil e juvenil;
• Apoiar a melhoria da resposta dos cuidados de saúde à pessoa com obesidade;
• Melhorar os ambientes alimentares, através da definição e implementação de novas orientações para a oferta alimentar em espaços públicos prioritários;
• Melhorar a comunicação na área da alimentação saudável, promovendo a literacia alimentar e disponibilizando informação clara, acessível e baseada em evidência científica à população.

Consulte o relatório completo aqui.

A Direção-Geral da Saúde e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil divulgam hoje um cartaz com recomendações alimentares específicas para bombeiros, particularmente relevantes durante períodos de atividade intensa, como o combate a incêndios florestais.

Este cartaz apresenta medidas simples e exequíveis, adaptadas aos períodos de maior exigência física. Entre as principais recomendações, destacam-se a importância da hidratação regular, a garantia da ingestão energética e proteica adequadas e ao longo do dia e, ao mesmo tempo, uma reduzida ingestão de gorduras.

O que deve incluir o kit de alimentação para bombeiros?

O documento recomenda que o kit de alimentação inclua alimentos e bebidas fáceis de transportar, conservar e consumir durante as operações, nomeadamente:

• Garrafas de água ou mochilas de hidratação;
• Barras de cereais;
• Frutos oleaginosos em adição de sal;
• Purés de fruta;
• Conservas de pescado;
• Leite e queijo em doses individuais.

Consulte o cartaz aqui.

O PNSE 2030 pretende promover a saúde e o bem-estar da comunidade educativa, através de uma abordagem integrada entre saúde, educação e comunidade, reforçando ambientes educativos saudáveis, inclusivos e seguros.

Reconhecendo os desafios e oportunidades na área da Saúde Escolar em Portugal, o PNSE 2030 prevê intervenção em cinco eixos estratégicos: Governação, Promoção da Saúde, Ambientes Promotores de Saúde, Respostas em Saúde e Formação e Investigação. Entre as áreas prioritárias destacam-se a saúde mental e bem-estar, os comportamentos aditivos e dependências, a alimentação saudável, a sexualidade, a atividade física, a prevenção da violência, a saúde ambiental e sustentabilidade e a literacia em saúde.

Pela primeira vez, o Programa alarga também a sua população alvo às creches e ao ensino superior, promovendo uma abordagem contínua da promoção da saúde ao longo do percurso educativo.

O PNSE 2030 enquadra-se no Plano Nacional de Saúde 2030 da DGS e encontra-se alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, as orientações da Organização Mundial da Saúde, da UNESCO e da Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde.

A área da alimentação saudável é uma das áreas prioritárias do PNSE 2030, apresentando objetivos operacionais específicos, aprendizagens essenciais a promover no âmbito da saúde escolar. Por último, pela primeira vez o PNSE prevê a integração de nutricionistas nas Equipas de Saúde Escolar. 

A alimentação saudável assume-se como uma das áreas prioritárias do PNSE 2030, o qual contempla objetivos operacionais específicos e identifica as aprendizagens essenciais especificamente para a área da alimentação saudável a promover no contexto da saúde escolar. Acresce que, pela primeira vez, este programa prevê a integração de nutricionistas nas Equipas de Saúde Escolar, fortalecendo a capacidade de intervenção e promoção da saúde nesta área.

As aprendizagens essenciais para a área da alimentação saudável estão disponíveis no documento em anexo “Tabela com o resumo das Aprendizagens Essenciais (Quadro 1 do PNSE 2030)”.

Convidam-se todos os interessados – cidadãos, academia, profissionais, organizações, entre outros -, a contribuir com sugestões e propostas.

A consulta pública encontra-se disponível aqui.

Os documentos estão disponíveis aqui:

• Programa Nacional de Saúde Escolar 2030 (PNSE 2030)
• Tabela com o resumo das Aprendizagens Essenciais (Quadro 1 do PNSE 2030)

No âmbito do Dia Mundial da Obesidade, a Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável e do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, publica o documento técnico “Promoção da Mudança Comportamental na Pessoa com Obesidade: Intervenção Nutricional e de Atividade Física”, destinado a apoiar os profissionais de saúde na implementação de intervenções estruturadas e baseadas na evidência científica para o tratamento da obesidade.

Este documento enquadra-se nas prioridades definidas no Roteiro de Ação para Acelerar a Prevenção e Controlo da Obesidade em Portugal 2025-2027 e complementa o Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade, publicado em novembro de 2025, procurando reforçar a abordagem terapêutica basilar no tratamento da obesidade.

O manual sublinha que a intervenção na obesidade deve assentar, de forma transversal, na melhoria dos comportamentos alimentares e na promoção da atividade física, independentemente da utilização de outras abordagens terapêuticas designadamente farmacológicas ou cirúrgicas.

O que pode encontrar no manual?

O documento inclui:

• Princípios orientadores para a mudança comportamental
• Fundamentos, modelos e estratégias de intervenção para a mudança comportamental
• Orientações para intervenção nutricional em adultos e crianças e adolescentes
• Recomendações específicas para contextos como obesidade com comorbilidades, obesidade sarcopénica e terapêutica farmacológica
• Orientações para a promoção da atividade física
• Modalidades de acompanhamento da intervenção para a mudança comportamental: individual e em grupo
• Ferramentas práticas de apoio à implementação, nomeadamente modelos de aconselhamento alimentar e ferramentas de automonitorização

Com esta publicação, a DGS reforça o seu compromisso com uma resposta integrada, sustentada em evidência científica e centrada na pessoa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos cuidados e para a redução do impacto da obesidade na saúde da população portuguesa.

Consulte o manual completo “Promoção da Mudança Comportamental na Pessoa com Obesidade: Intervenção Nutricional e Atividade Física”.

Algumas das ferramentas que constam neste manual podem ser consultadas individualmente nos seguintes links:

• Mudança em ação: Diário de alimentação e atividade física
• Guia de aconselhamento para a intervenção nutricional associada à terapêutica farmacológica para o tratamento da obesidade

De acordo com os dados mais recentes (2023) do Global Burden of Disease Study (GBD), hoje divulgados num relatório do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, o excesso de peso ocupa a 2.ª posição entre os fatores que mais contribuem para os anos de vida saudável perdidos, e a 3.ª posição entre os que mais contribuem para o total de mortes.

Quando considerados apenas os fatores de risco comportamentais, os hábitos alimentares inadequados surgem nas primeiras posições, reforçando o impacto da alimentação na saúde.

O GBD Study é um estudo internacional que recolhe informação proveniente de 204 países, cujo objetivo é fornecer informações sobre as doenças e os fatores de risco que mais contribuem para a mortalidade e para a perda de anos de vida saudável. O estudo é coordenado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington e conta com a colaboração da Direção-Geral da Saúde.

Para além da alimentação inadequada e do excesso de peso, fatores metabólicos como a glicose plasmática elevada e a hipertensão arterial, muitas vezes associados aos padrões alimentares, estão entre os principais responsáveis pelo desenvolvimento de doenças como diabetes, neoplasias e doenças cardiovasculares e renais em Portugal.

O estudo permite, também, analisar as tendências de evolução ao longo das últimas décadas (de 1990 a 2023) e perceber que o excesso de peso, incluindo a obesidade, foi o fator de risco com maior tendência de crescimento quanto à sua contribuição para da carga da doença em Portugal, contrariamente à tendência de diminuição observada para quase todos os outros fatores de risco.

Nestes últimos 20 anos verificou-se um aumento de 23% no contributo do excesso de peso para a perda de anos de vida saudável e de 22% para o total de mortes associadas ao IMC elevado. Ainda assim, o ritmo de crescimento abrandou na última década (2010-2023).

Relativamente aos hábitos alimentares, o elevado consumo carne vermelha, carnes processadas e sal, bem como com o insuficiente consumo de cereais integrais, hortícolas e frutos oleaginosos, foram os comportamentos alimentares inadequados que mais contribuíram para que os portugueses vivessem menos anos com saúde, no ano de 2023.

Estes dados reforçam a relevância das medidas de saúde pública que a Direção-Geral da Saúde tem vindo a apoiar tecnicamente ao longo dos últimos anos, em matéria de promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade.

O relatório com os dados mais detalhados pode ser consultado aqui.

A revisão agora publicada integra importantes alterações, entre as quais:

• Alargamento dos critérios de identificação do risco nutricional
• Definição dos dispositivos médicos necessários para a administração de nutrição entérica e parentérica
• Reforço da monitorização e do acompanhamento clínico
• Atualização das indicações clínicas e materiais associados

A desnutrição continua a representar um importante problema de saúde pública, afetando significativamente a qualidade de vida das pessoas com desnutrição, com elevados custos a nível pessoal, para a sociedade e para o sistema de saúde. Reconhecendo a sua importância, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem vindo a reforçar, nos últimos anos, a implementação de estratégias destinadas à identificação precoce e à intervenção adequada em situações de risco nutricional.

Neste contexto, o Despacho n.º 6634/2018, de 6 de julho, determinou a implementação da identificação sistemática do risco nutricional a todos os
doentes internados nas unidades de saúde do SNS, com o objetivo de reduzir a prevalência de desnutrição hospitalar. Em 2019, as ferramentas de identificação do risco nutricional foram implementadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, com a publicação do “Documento de Apoio à Implementação da Avaliação do Risco Nutricional”. Em 2023, o Despacho n.º 9984/2023, de 27 de setembro, determinou a implementação e reforço da identificação sistemática do risco nutricional em todos os níveis de cuidados de saúde (cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e cuidados continuados integrados).

Reforço da qualidade e segurança da prestação de cuidados

Ao atualizar a Norma n.º 017/2020, referente à Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e Domicílio, a DGS consolida o compromisso com a melhoria contínua da prestação de cuidados nutricionais em contexto domiciliário e ambulatório, promovendo práticas mais seguras, eficazes e adaptadas às atuais evidências científicas e regulamentares.

Consulte o documento completo aqui.

Este documento define a articulação entre níveis de cuidados e o acompanhamento multidisciplinar da pessoa com obesidade, orientando a atuação clínica e organizacional dos serviços.

O percurso visa reduzir a prevalência da obesidade, melhorar a resposta dos serviços de saúde e assegurar equidade no acesso ao tratamento, e estabelece critérios para a padronização dos cuidados, reforço das equipas multidisciplinares e integração entre cuidados de saúde primários, hospitalares e equipas especializadas. Inclui, ainda, mecanismos de monitorização e avaliação contínua dos resultados terapêuticos.

Estes cursos representam uma abordagem inovadora e prática, que coloca no centro da ação quem está mais próximo das pessoas — os profissionais que, no terreno, podem verdadeiramente fazer a diferença na melhoria da saúde e do bem-estar da população.

Ao longo da última década, o PNPAS tem desenvolvido diversos instrumentos técnicos, documentos orientadores e ferramentas de apoio que têm contribuído para transformar os ambientes alimentares em Portugal. Estes cursos surgem agora como uma oportunidade para aprofundar conhecimentos e promover a implementação efetiva dessas orientações, através da formação e do reforço de competências.

Curso Promoção da Alimentação Saudável nos Cuidados de Saúde Primários: da prevenção à prática clínica

O curso dirigido aos cuidados de saúde primários pretende apoiar médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais de saúde na integração da promoção da alimentação saudável na prática clínica e nas ações de promoção da saúde, reforçando o papel dos cuidados de saúde primários na prevenção da obesidade e de outras doenças crónicas. Consulte aqui o programa completo deste curso.

Curso Promoção da Alimentação Saudável nas Autarquias

O curso destinado às autarquias visa capacitar técnicos e decisores locais para integrarem a alimentação saudável nas políticas municipais, incluindo áreas como a alimentação escolar, as compras públicas alimentares e a criação de ambientes locais saudáveis. Este curso destaca ainda o papel central das autarquias na redução das desigualdades sociais no acesso a uma alimentação saudável e enquadra-se no apoio técnico e na articulação que a DGS pretende assegurar aos municípios, no contexto do processo de descentralização de competências na área da saúde. Consulte aqui o programa completo deste curso.

Com esta iniciativa, a DGS reforça o seu compromisso em aproximar o conhecimento da prática, promovendo uma ação coordenada entre saúde, educação, ação social e poder local, essencial para criar ambientes alimentares mais saudáveis em Portugal.

Bolsa de interessados

Devido ao elevado número de inscrições recebidas, o PNPAS está a considerar a realização de uma segunda edição dos cursos de Promoção da Alimentação Saudável nos Cuidados de Saúde Primários e nas Autarquias, ainda sem data definida.

Para melhor avaliar o interesse e planear futuras edições, foi criada uma bolsa de interessados. Os profissionais que desejem participar poderão manifestar o seu interesse através dos formulários seguintes:

• Bolsa de interessados | Curso “Promoção da Alimentação Saudável nos Cuidados de Saúde Primários: da prevenção à prática clínica”
• Bolsa de interessados | Curso “Promoção da Alimentação Saudável nas Autarquias”

Este documento, referente ao ano de 2024, apresenta a informação epidemiológica nacional mais recente relativa à área da alimentação e nutrição, bem como dados relativos à monitorização das principais medidas implementadas no âmbito do PNPAS em 2024, apresentando o seu roteiro de ação para o período 2025-2027. São também apresentados os resultados de estudos que permitem sustentar e apoiar a tomada de decisão de futuras medidas para a promoção da alimentação saudável em Portugal. Em formato de anexo, apresenta-se, também, uma breve descrição das atividades realizadas pelo PNPAS durante o período em análise (ano de 2024).

Principais conclusões do relatório anual 2024:

• Os hábitos alimentares inadequados dos portugueses foram, em 2021, o quinto fator de risco que mais contribuiu para a perda de anos de vida saudável (5,8% do total de DALYs), de acordo com o estudo Global Burden of Disease (GBD);
• O baixo consumo de cereais integrais, o elevado consumo de carne vermelha e o elevado consumo de carne processada, destacam-se como os três principais fatores que contribuem para a perda de anos de vida saudável e para a mortalidade;
• Os dados do GBD mostram ainda que o elevado consumo de bebidas açucaradas (+37,13%), o elevado consumo de carne vermelha (+22,53%), o elevado consumo de carne processada (+21,59%) e o baixo consumo de hortícolas (+21,51%), foram os fatores de risco alimentar onde se verificou um maior aumento nos DALYs entre 2000 e 2021;
• Em 2024 verificou-se uma diminuição da prevalência de insegurança alimentar moderada ou severa em Portugal (-0,7 p.p.), igualando os 4,1%;
• Os dados mais recentes (2024) relativos ao imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas, reforçam o impacto significativo desta medida no incentivo à reformulação do teor de açúcar destas bebidas, tendo-se verificado uma diminuição de 39% da proporção de bebidas com 8g de açúcar por 100mL, entre 2017 e 2024;
• Os dados de monitorização do teor de sal e açúcar nos alimentos, mostram que Portugal encontra-se no conjunto de países europeus onde se verifica um menor teor médio de sal para as categorias de produtos de padaria, produtos processados à base de batata, refeições pré-preparadas enlatadas, refeições pré-preparadas frescas, e queijos e um menor teor médio de açúcar para as categorias dos refrigerantes e dos bolos e bolachas doces;
• Para o ano de 2024, a percentagem média de doentes submetidos à identificação do risco nutricional nas unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) monitorizadas pelo BI do risco nutricional foi de 36,7%;
• Durante o ano de 2024, foram realizadas 136.921 consultas de nutrição nos Cuidados de Saúde Primários (CSP). A evolução temporal tem sido positiva desde 2022, traduzindo-se num aumento de praticamente 30% no número de consultas de nutrição relativamente a 2022;
• Em 2024, o tempo decorrido entre a referenciação e a efetivação da consulta de nutrição nos CSP foi de 94 dias totais.

O que pretende o PNPAS atingir em 2025-2027?

• Melhorar o conhecimento sobre o consumo alimentar e estado nutricional da população portuguesa.
• Promover a melhoria do acesso e da qualidade a cuidados nutricionais, em todos os níveis de cuidados de saúde.
• Melhorar os ambientes alimentares, através de medidas que reduzam a exposição e os estímulos ao consumo de alimentos não saudáveis e, em contrapartida, promovam a exposição a alimentos saudáveis.
• Melhorar a comunicação na área da alimentação saudável dirigida para a população geral.

Consulte o relatório completo aqui.