Entre 2018 e 2023 verificou-se uma redução global de 14,8% no teor médio de sal e de 20,8% no teor médio de açúcar, depois do acordo de reformulação que envolveu a indústria alimentar e o retalho tendo como objetivo reduzir o sal e açúcar em vários alimentos à venda em Portugal.

Os resultados publicados hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em conjunto com os parceiros desta medida – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P (INSA), Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) e NielsenIQ –, no “Relatório da Reformulação dos Alimentos em Portugal – 2018-2023”, estimam uma redução do consumo de cerca de 18 toneladas de sal e de 7400 toneladas de açúcar, sem que os consumidores tivessem de alterar as suas escolhas alimentares. 

A análise contemplou, no caso do sal, as ‘batatas fritas e outros snacks salgados’, ‘pizzas’ e ‘cereais de pequeno-almoço’, sendo que a redução progressiva de açúcar foi, também, analisada nestes últimos, assim como nos ‘refrigerantes’, ‘néctares’, ‘iogurtes’, ‘leite fermentado’ e ‘leite aromatizado’.

O relatório avança que 8 das 11 categorias de produtos alimentares analisadas ultrapassaram as metas definidas nos protocolos de reformulação nutricional. Relativamente ao teor de açúcar, destaca-se que três das categorias abrangidas neste acordo (“refrigerantes”, “leite achocolatado”, “iogurtes”, “leites fermentados” e “cereais de pequeno-almoço”) ultrapassaram a meta de redução definida no acordo. No que respeita ao teor de sal, três das categorias (“cereais de pequeno-almoço”, “pizzas” e “batatas fritas e outros snacks salgados”) ultrapassaram igualmente a meta de redução definida para o ano de 2022. 

Além disso, através de um acordo específico com o retalho alimentar, foi também possível reduzir o teor de sal no pão, nas sopas e refeições pré-embaladas prontas a consumir. A quase totalidade dos pães e refeições pré-embaladas prontas a consumir atingiram a meta definida, ficando abaixo de 1 g de sal por 100 g para o caso do pão, e de 0,9 g de sal por 100 g para as refeições.

Este é o resultado do trabalho desenvolvido no âmbito do protocolo de reformulação nutricional assinado entre o Ministério da Saúde, a DGS, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), o INSA, a APED, a FIPA e a NielsenIQ. A monitorização independente foi realizada pelo INSA e pela NielsenIQ.

A reformulação dos produtos alimentares tem por base um processo inédito, que se distingue pela adoção de um modelo de avaliação independente, pelo elevado número de categorias de produtos alimentares contempladas e pelo envolvimento alargado de associações setoriais a nível nacional.

• Relatório “Redução do teor de sal e de açúcar nos alimentos | Relatório final da reformulação dos produtos alimentares em Portugal 2018-2023”

Cerca de 20% dos anúncios analisados neste estudo apresentam conteúdo apelativo e atrativo para crianças e mais de 65% dos produtos publicitados não são saudáveis.

Estes são os principais resultados do primeiro estudo de avaliação de impacto da lei portuguesa que introduziu restrições à publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos, divulgado hoje e desenvolvido pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em articulação com Direção-Geral do Consumidor (DGC), Direção-Geral da Educação (DGE) e Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Este estudo representa uma das primeiras avaliações a nível europeu de legislação que visa regular a publicidade alimentar dirigida a crianças.

Publicidade em meios alternativos

Os dados deste relatório sugerem que apesar de se estar a cumprir, na sua maioria, as restrições previstas na Lei, está a ser feito um investimento em áreas, canais e estratégias ainda não regulados ou menos fiscalizados.

Os resultados das ações de fiscalização da DGC sugerem uma maior preocupação com o ambiente digital, na medida em que cerca de 80% das infrações detetadas à Lei n.º 30/2019, de 23 de abril foram no segmento online.

Como estratégias destaca-se o patrocínio, a utilização de sistemas de verificação da idade para acesso aos conteúdos dos sites, e a “alegação” de que o conteúdo não é dirigido para menores de 16 anos, mas sim conteúdo dirigido para um público diferente.

Critérios nutricionais cumpridos

Entre 2019 e 2022 verificou-se um aumento da percentagem de produtos alimentares que cumprem os critérios de perfil nutricional definidos pela DGS, nomeadamente para as categorias de produtos alimentares para as quais se reconhece valor nutricional (iogurtes sólidos e líquidos, cereais de pequeno-almoço e leites aromatizados).

Estes dados podem sugerir que a Lei n.º 30/2019, de 23 de abril e o Despacho n.º 7450-A/2019, de 21 de agosto também está a ter um papel importante no incentivo à reformulação dos produtos alimentares, promovendo, em particular, a redução do teor de sal e de açúcar nos alimentos.

Este estudo de avaliação contemplou um processo de auscultação a diferentes entidades, nomeadamente, as associações representantes dos setores económicos da área agroalimentar, comunicação, publicidade e marketing, bem como representantes de outras entidades públicas e instituições da academia, sociedades científicas e profissionais na área da saúde pública e nutrição.

Recomendações

O relatório apresenta, também, um conjunto de recomendações para que a regulação da publicidade alimentar dirigida a crianças possa ser mais efetiva, nomeadamente:

• implementar medidas complementares que promovam uma menor exposição das crianças ao marketing de alimentos não saudáveis;
• alterar o limite etário definido pela Lei n.º 30/2019, de 23 de abril para os 18 anos;
• garantir a existência de recursos adequados para os mecanismos de fiscalização da legislação que restringe a exposição das crianças ao marketing de alimentos com perfil nutricional desadequado.

English version of the report

• Impact assessment study of Law nº 30/2019, of April 23rd, which introduced restrictions on food advertising aimed at children under 16 years of age – Report of the working group created by Dispatch nº 12980/2023, of December 19th

Estes são os principais resultados dos dados mais recentes (2021) divulgados pelo Global Burden Disease Study (GBD) e publicados hoje num relatório produzido pelo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

O GBD Study é um estudo internacional que recolhe de forma sistemática informação proveniente de 204 países cujo objetivo é o de fornecer informações sobre as doenças e os fatores de risco que mais contribuem para a mortalidade e para a perda de anos de vida saudável. O estudo é coordenado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation da Universidade de Washington e conta com a colaboração da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O elevado consumo de carne vermelha, carnes processadas e sal, bem como o consumo insuficiente de cereais integrais, fruta e hortícolas foram os comportamentos alimentares inadequados que mais contribuíram para que os portugueses vivessem menos anos com saúde, no ano de 2021.

Além da alimentação inadequada e do excesso de peso, outros determinantes da saúde, indiretamente relacionados com o modo como comemos – tais como glicose plasmática elevada e a hipertensão arterial – são considerados os principais responsáveis em Portugal pelo aparecimento de doenças como a diabetes, neoplasias e doenças cardiovasculares e renais e pela mortalidade associada.

Foram encontradas diferenças entre homens e mulheres, sendo o contributo do excesso de peso para a carga da doença em Portugal superior nas mulheres (IMC elevado contribuiu para 8,3% do total de DALYs nas mulheres vs 6,5% nos homens).

O estudo permite, também, analisar os últimos 20 anos (até 2021) e perceber que a pré-obesidade e a obesidade foram os fatores de risco que mais aumentaram a sua contribuição para da carga da doença em Portugal, contrariamente à tendência de diminuição observada para quase todos os outros fatores de risco. Nestes últimos 20 anos verificou-se um aumento de 28% no contributo do excesso de peso para a perda de anos de vida saudável e de 14% para o total de mortes associadas ao IMC elevado.

No mesmo período em análise, o elevado consumo de bebidas açucaradas (+37%), o elevado consumo de carne vermelha (+23%) e de carnes processadas (+22%), bem como o baixo consumo de hortícolas (+22%), foram os fatores de risco alimentar para os quais se verificou um maior aumento do seu contributo para a perda de anos de vida saudável.

Estes dados reforçam a necessidade de intensificar os esforços para a implementação de medidas na área da prevenção e tratamento da obesidade. Reforçam ainda a relevância das medidas de saúde pública que a DGS tem vindo apoiar tecnicamente ao longo dos últimos anos, nomeadamente: o imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas e as restrições à publicidade destas bebidas dirigida a menores de 16 anos, bem como a limitação da frequência da oferta de carne vermelha e de carnes processadas em espaços públicos, como as escolas e as instituições do Serviço Nacional de Saúde.

O relatório com os dados mais detalhados pode ser consultado aqui.

O relatório, que avaliou a exposição das grávidas e mães de crianças pequenas ao marketing digital de substitutos do leite materno e de alimentos para bebés, foi promovido com o apoio da Região Europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS), e é divulgado no Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade (18 de maio de 2024).

A publicidade mais frequente surge associada a alimentos para bebés. Relativamente aos substitutos do leite materno, foram as fórmulas de crescimento (54%) e de transição (31%) as mais publicitadas.

Este estudo revela que são os snacks que ocupam o topo das categorias mais frequentemente promovidas para grávidas e mães (31%), seguidas dos cereais de pequeno-almoço e papas (23%), dos purés de frutas e similares (23%) e das refeições pré-preparadas ou prontas a consumir (21%). Destaca-se, também, que 74% dos produtos alimentares publicitados não cumprem os critérios de perfil nutricional da OMS.

Para o estudo foi também analisado o conteúdo publicado por 12 criadoras de conteúdo digitais (“influencers”), grávidas ou mães de crianças pequenas, que revelam dados semelhantes. As criadoras de conteúdo digitais analisadas apresentam, com frequência, conteúdo que promove substitutos do leite materno e alimentos para bebés. Nestas publicações é também mais frequente a publicidade a alimentos para bebés (dos anúncios identificados relacionados com a alimentação infantil, 19% eram relativos a substitutos do leite materno e 81% a alimentos para bebés).

Da análise efetuada destaca-se a presença, em quase todos os produtos, de alegações nutricionais e de saúde ou de outras menções nos rótulos destes produtos, que podem contribuir para a sobrevalorização dos mesmos face ao leite materno e face aos produtos menos processados destinados à alimentação infantil.

No que diz respeito ao tipo de plataforma, a rede social Instagram ocupa uma posição de destaque como canal da publicidade, representando mais de metade dos anúncios (64%), seguindo-se o Facebook, com 34%. Estes resultados poderão refletir as redes e plataformas sociais que são mais frequentemente utilizadas pelas participantes no estudo.

Este estudo da DGS destaca-se pelo seu caráter inovador. Portugal foi o primeiro país da região europeia da OMS a recolher estes dados relativos à monitorização direta do conteúdo publicitado diretamente para grávidas e mães de crianças pequenas, através dos seus dispositivos móveis e através de técnicas de inteligência artificial.

São também apresentados os resultados de estudos que permitem sustentar e apoiar a tomada de decisão de futuras medidas para a promoção da alimentação saudável em Portugal e o roteiro de ação do PNPAS para 2024. Em formato de anexo, apresenta-se, também, uma breve descrição das principais atividades realizadas pelo PNPAS durante o período em análise (2023).

Entre 2017 e 2023 verificou-se uma diminuição de 36% da proporção de bebidas que se enquadram no escalão mais elevado do imposto (teor de açúcar igual ou superior a 8 g/100 mL). Mais recentemente, entre 2019 e 2023, verificou-se um aumento de 54% nas bebidas que se enquadram no escalão mais reduzido (teor de açúcar inferior a 2,5 g/100 mL), sugerindo assim que as bebidas refrigerantes atualmente mais consumidas pelos portugueses apresentam um teor de açúcar significativamente menor.

Os dados da monitorização do cumprimento das restrições à publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos, impostas pela Lei n.º 30/2019 de 23 de abril, sugerem, também, que esta medida está a ter a capacidade de restringir a exposição das crianças à publicidade alimentar.

A publicidade alimentar nas proximidades das escolas mostra a inexistência de anúncios a produtos alimentares não saudáveis no raio circundante de 100 metros dos recintos escolares, tal como a Lei determina. No entanto, quando se avaliaram os anúncios a alimentos num perímetro mais alargado (500 metros dos recintos escolares) foi possível identificar um conjunto relevante de publicidade a alimentos não saudáveis.

Quanto aos sistemas de rotulagem nutricional simplificados nas embalagens dos produtos alimentares, foram analisados 2743 produtos disponíveis no mercado português (cereais de pequeno-almoço, produtos de charcutaria e similares, produtos de padaria e de pastelaria embalados, produtos lácteos e sobremesas e bebidas).

A análise dos resultados demonstra que 25% dos produtos analisados já apresentam um sistema de rotulagem nutricional simplificada. Dos produtos que possuem esta informação, a maioria utiliza o Nutri-Score (40%), seguido do Rótulo de Doses de Referência (31%) e do Semáforo Nutricional (28%).

Desde 2020 que se assiste a uma evolução positiva do desempenho das unidades de saúde para a identificação sistemática do risco nutricional em todos os doentes hospitalizados nas instituições do SNS. Porém é ainda necessário melhorar a capacidade de resposta dos serviços de saúde para esta área.

– Relatório PNPAS 2023

Desenvolvido em simultâneo em Portugal, Noruega e Reino Unido, este estudo revela que são os refrigerantes que ocupam o topo das categorias que mais são promovidas para crianças (29,9%), seguidas das refeições pré-preparadas ou prontas a consumir (19,3%). Seguem-se os chocolates (8,6%), os bolos (6,5%) e os sumos e néctares (5,6%).

No que diz respeito ao tipo de plataforma, a rede social Instagram ocupa uma posição de destaque no canal da publicidade, representando mais de metade dos anúncios (56%). Seguem-se o YouTube e o TikTok, com 17,5% e 14,5%. Respetivamente, e, com menor representatividade, o Twitter, com 6,4%, e o Facebook, com 5,6%. Estes resultados refletirão as redes e plataformas sociais que são frequentemente mais utilizadas pelas crianças.

A propósito do conteúdo analisado, destacam-se, ainda, algumas possíveis estratégias de adaptação à legislação portuguesa que restringe a publicidade alimentar dirigida a crianças, apostando em anúncios que apenas fazem referência à marca, sem que seja identificado um produto alimentar específico, e em sistemas de verificação de idade para aceder a conteúdos.

O estudo da DGS acompanhou crianças entre as crianças entre os 3 e os 16 anos e destaca-se pelo seu caráter inovador, uma vez que fez uma monitorização direta do conteúdo publicitado diretamente para crianças através dos dispositivos das crianças.

O relatório pode ser consultado aqui.

Após a implementação da legislação, com o apoio das equipas de saúde escolar, foi possível reformular a oferta alimentar dos bares das escolas – sendo que estes têm como objetivo a disponibilização de alimentos para os lanches da manhã e da tarde das crianças. Também os molhos, os cremes de barrar doces, as refeições rápidas e as sobremesas doces foram removidos quase completamente da oferta alimentar das escolas.

Apesar de alguns produtos – como barritas de cereais, bolachas e gelados – continuarem disponíveis num pequeno número de escolas, destaca-se que as escolas optam por produtos que apresentam o melhor perfil nutricional dentro da categoria.

Máquinas de venda automática têm mais dificuldade em disponibilizar alimentos saudáveis

O estudo reporta ainda que máquinas de venda automáticas, que estão disponíveis em 31%, contribuem para a disponibilização de produtos que não estão de acordo com a legislação. Além dos produtos que não deveriam estar disponíveis em contexto escolar, onde se destacam as bolachas e biscoitos, as barritas e monodoses de cereais e os chocolates, foi também verificada a ausência de vários produtos que deveriam estar disponíveis obrigatoriamente, como fruta, pão e leite simples.

O relatório desta avaliação pode ser consultado aqui.

O Relatório pode ser consultado aqui.

Entre as atividades desenvolvidas pelo PNPAS, que visam melhorar os ambientes alimentares e reorientar os serviços de saúde para promoção da alimentação saudável, destacam-se ainda outras iniciativas, como a monitorização do marketing digital de alimentos dirigido a crianças, nomeadamente nas redes sociais. Portugal foi um dos pioneiros a nível europeu na regulação do marketing alimentar dirigido a crianças (Lei n.º 30/2019, de 23 de abril) e agora, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o PNPAS participa em diversas iniciativas para monitorizar o seu cumprimento.

O relatório descreve ainda o estudo “Healthy Food Environment Policy Index (Food-EPI)” onde Portugal aparece bem posicionado na implementação de políticas e de ações destinadas à prevenção da obesidade e das doenças crónicas associadas. A avaliação independente, tanto interna como externa das políticas públicas levadas a cabo pelo PNPAS foi um dos objetivos do PNPAS nestes anos de 2020/2021.

A monitorização do imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas, visto como um incentivo à reformulação dos produtos alimentares, ou dos compromissos para a reformulação dos produtos alimentares – que permitiu a redução, entre 2018 e 2021, de 25,6 toneladas de sal e de e 6256,1 toneladas açúcar dos alimentos abrangidos por este protocolo -, foram outras iniciativas promovidas.

Em 2021 o PNPAS colabou ainda na elaboração do despacho nº 8127/2021, de 17 de agosto, que estabelece as normas relativas à oferta alimentar em meio escolar.

O relatório incide também em diversas mudanças que ocorreram durante o período pandémico tanto na alimentação dos portugueses como na prestação de cuidados nutricionais nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os dados sugerem que o impacto da COVID-19 nos hábitos alimentares dos portugueses se prolongou ao longo do último ano de pandemia, denotando que as alterações não se restringiram apenas aos primeiros meses da pandemia. Uma parte substancial da população inquirida (36,8%) reportou ter mudado os seus hábitos alimentares com as principais mudanças alimentares a ocorreram no aumento do consumo em casa (33,4%) e nas alterações do apetite causadas por razões emocionais (24,9%).

Um dos estudos efetuados pelo PNPAS analisou o impacto da COVID-19 na prestação de cuidados nutricionais nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo os dados, 87,9% das unidades de saúde reportou ter alterado a rotina/organização do seu Serviço de Nutrição. Destes, 51,7% passaram a dar mais apoio ao internamento, nomeadamente a doentes com COVID-19 (nos Serviços de Medicina Intensiva e em enfermaria). Por outro lado, em média, em 2020, registou-se uma redução de 18% no número de consultas realizadas em ambulatório, comparativamente ao número de consultas realizadas em 2019. Apesar disso, a pandemia COVID-19 não parece ter comprometido a implementação da identificação sistemática do risco nutricional nos cuidados hospitalares. Entre 2020 e 2021 verificou-se um aumento de 17% na percentagem de doentes submetidos ao restreio nutricional e dos doentes identificados em risco cerca de 60% foram submetidos a intervenção nutricional.

As novas linhas de orientação estratégica do PNPAS serão publicadas no terceiro trimestre de 2020, no contexto do novo Plano Nacional de Saúde 2030, em fase de preparação, e enquadram-se numa das metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.

Promover a criação de ambientes alimentares saudáveis, a literacia em saúde ou capacitar a população para escolhas alimentares mais saudáveis serão, seguramente, áreas estratégicas de ação para o novo ciclo de planeamento.

Pode consultar o relatório aqui.

No global, estima-se que, no referido período, tenha existido uma redução de cerca de 25,6 toneladas de sal e 6256,1 toneladas de açúcar nos alimentos abrangidos.

O teor médio de sal dos produtos abrangidos passou de 1,14 g por 100 g em 2018 para 1,01 g por 100 g em 2020. No mesmo período, o teor médio de açúcar passou de 7,46 g por 100 g para 6,36 g por 100 g.

Face às metas definidas no âmbito deste protocolo que, na sua maioria, têm como referência o final do ano de 2022, cerca de 50% das categorias de produtos alimentares em análise atingiram ou ultrapassaram estes valores. Relativamente ao teor de açúcar, destaca-se que três das categorias abrangidas neste acordo (“refrigerantes”, “leite achocolatado” e “iogurtes”) já atingiram a meta de redução definida para o ano de 2022. No que respeita ao teor de sal, duas das categorias (“cereais de pequeno-almoço” e “pizzas”) já atingiram igualmente a meta de redução definida para o ano de 2022.

A redução dos teores de sal, açúcar e gorduras trans dos produtos alimentares é uma medida do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS), que tem como objetivo reduzir o consumo de alguns nutrientes de risco para a saúde.

O processo de reformulação dos produtos alimentares é um compromisso entre o Estado, aqui representado pelo Ministério da Saúde e a DGS, e as principais associações do setor alimentar, Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e outras associações sectoriais.

Este compromisso alargado para a reformulação dos produtos alimentares, que foi assinado em 2019, contempla um sistema de avaliação anual (2019, 2020, 2021), por uma entidade externa independente – a NielsenIQ – com o apoio do INSA e sob supervisão da DGS, em particular do PNPAS. O processo é inédito pelo modelo de avaliação independente utilizado, pelo elevado número de categorias de produtos alimentares e associações do setor envolvidas a nível nacional e porque foi possível assegurar uma alteração do perfil nutricional dos produtos alimentares mais consumidos pela população portuguesa dentro das categorias abrangidas por este acordo.

O relatório “Redução do teor de sal e açúcar nos alimentos | Relatório do progresso da reformulação dos alimentos em Portugal 2018-2021” pode ser consultado aqui.

A sessão de apresentação dos resultados, realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, encontra-se disponível no Canal YouTube da DGS.