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Relatório do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 2021

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Relatório do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 2021

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS), que comemora este ano dez anos de existência, publica hoje, Dia Mundial da Obesidade, o relatório anual do PNPAS de 2021. Este documento, referente ao ano de 2021, apresenta a informação epidemiológica nacional mais recente relativa à área da alimentação e nutrição, descrevendo ainda as principais atividades realizadas no âmbito do Programa e apresentando o seu roteiro de ação para 2022.

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS), que comemora este ano dez anos de existência, publica hoje, Dia Mundial da Obesidade, o relatório anual do PNPAS de 2021. Este documento, referente ao ano de 2021, apresenta a informação epidemiológica nacional mais recente relativa à área da alimentação e nutrição, descrevendo ainda as principais atividades realizadas no âmbito do Programa e apresentando o seu roteiro de ação para 2022.

Entre as atividades desenvolvidas pelo PNPAS, que visam melhorar os ambientes alimentares e reorientar os serviços de saúde para promoção da alimentação saudável, destacam-se ainda outras iniciativas, como a monitorização do marketing digital de alimentos dirigido a crianças, nomeadamente nas redes sociais. Portugal foi um dos pioneiros a nível europeu na regulação do marketing alimentar dirigido a crianças (Lei n.º 30/2019, de 23 de abril) e agora, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o PNPAS participa em diversas iniciativas para monitorizar o seu cumprimento.

O relatório descreve ainda o estudo “Healthy Food Environment Policy Index (Food-EPI)” onde Portugal aparece bem posicionado na implementação de políticas e de ações destinadas à prevenção da obesidade e das doenças crónicas associadas. A avaliação independente, tanto interna como externa das políticas públicas levadas a cabo pelo PNPAS foi um dos objetivos do PNPAS nestes anos de 2020/2021.

A monitorização do imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas, visto como um incentivo à reformulação dos produtos alimentares, ou dos compromissos para a reformulação dos produtos alimentares – que permitiu a redução, entre 2018 e 2021, de 25,6 toneladas de sal e de e 6256,1 toneladas açúcar dos alimentos abrangidos por este protocolo -, foram outras iniciativas promovidas.

Em 2021 o PNPAS colabou ainda na elaboração do despacho nº 8127/2021, de 17 de agosto, que estabelece as normas relativas à oferta alimentar em meio escolar.

O relatório incide também em diversas mudanças que ocorreram durante o período pandémico tanto na alimentação dos portugueses como na prestação de cuidados nutricionais nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Os dados sugerem que o impacto da COVID-19 nos hábitos alimentares dos portugueses se prolongou ao longo do último ano de pandemia, denotando que as alterações não se restringiram apenas aos primeiros meses da pandemia. Uma parte substancial da população inquirida (36,8%) reportou ter mudado os seus hábitos alimentares com as principais mudanças alimentares a ocorreram no aumento do consumo em casa (33,4%) e nas alterações do apetite causadas por razões emocionais (24,9%).

Um dos estudos efetuados pelo PNPAS analisou o impacto da COVID-19 na prestação de cuidados nutricionais nas unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo os dados, 87,9% das unidades de saúde reportou ter alterado a rotina/organização do seu Serviço de Nutrição. Destes, 51,7% passaram a dar mais apoio ao internamento, nomeadamente a doentes com COVID-19 (nos Serviços de Medicina Intensiva e em enfermaria). Por outro lado, em média, em 2020, registou-se uma redução de 18% no número de consultas realizadas em ambulatório, comparativamente ao número de consultas realizadas em 2019. Apesar disso, a pandemia COVID-19 não parece ter comprometido a implementação da identificação sistemática do risco nutricional nos cuidados hospitalares. Entre 2020 e 2021 verificou-se um aumento de 17% na percentagem de doentes submetidos ao restreio nutricional e dos doentes identificados em risco cerca de 60% foram submetidos a intervenção nutricional.

As novas linhas de orientação estratégica do PNPAS serão publicadas no terceiro trimestre de 2020, no contexto do novo Plano Nacional de Saúde 2030, em fase de preparação, e enquadram-se numa das metas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.

Promover a criação de ambientes alimentares saudáveis, a literacia em saúde ou capacitar a população para escolhas alimentares mais saudáveis serão, seguramente, áreas estratégicas de ação para o novo ciclo de planeamento.

Pode consultar o relatório aqui.

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