À semelhança do que tinha sido já realizado em 2023, as Direções-Gerais da Saúde (DGS) e da Educação (DGE) monitorizaram a implementação do Despacho n.º 8127/2021, que determina a oferta alimentar em meio escolar.
Este estudo teve como objetivo realizar uma segunda avaliação da implementação do Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto, nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública, reforçando o compromisso conjunto na criação e na promoção de ambientes escolares promotores de uma alimentação saudável. Os resultados agora publicados revelam que produtos alimentares como bolachas, produtos de pastelaria, refrigerantes, produtos de charcutaria e salgados já não se encontram disponíveis na maioria das escolas analisadas – em cerca de 85% das escolas analisadas. Contudo, o estudo mostra que é frequente a presença de uma ou mais não conformidades na oferta de géneros alimentícios a não disponibilizar nos bufetes escolares.
Máquinas de venda automática mantêm dificuldades na oferta de alimentos saudáveis
As máquinas de venda automática disponíveis para utilização pelos alunos, presentes em 29,1% das escolas analisadas, continuam a representar um dos principais desafios à implementação de uma oferta alimentar mais adequada, tendo-se verificado que todas as escolas analisadas apresentam pelo menos uma não conformidade na oferta de géneros alimentícios a disponibilizar obrigatoriamente.
Reforço do apoio das Equipas de Saúde Escolar
Um resultado positivo foi o crescente envolvimento das Equipas de Saúde Escolar. Quase 80% das escolas analisadas indicaram ter tido o apoio destas equipas para a implementação do Despacho n.º 8127/2021, o que representa um aumento de aproximadamente 30% em relação à primeira monitorização da implementação do Despacho n.º 8127/2021, de 17 de agosto.
O presente relatório apresenta ainda um conjunto de ações que serão implementadas, de forma articulada entre a DGE, DGS e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com o objetivo de promover a implementação generalizada do Despacho n.º 8127/2021, contribuindo para que todos os estabelecimentos de educação e de ensino sejam espaços verdadeiramente promotores de uma alimentação saudável.
O relatório completo pode ser consultado aqui.
Esta avaliação contou com a colaboração dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, designadamente pela intervenção dos/as docentes Coordenadores/as de Educação para a Saúde, através de um questionário disponível entre 16 de janeiro a 11 de março de 2025.
