Política de Privacidade

Última atualização: 22 de novembro de 2024

1. Introdução
   A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do website nutrimento.pt, designado por website Nutrimento, está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores que visitam este site. Esta política de privacidade explica como utilizamos a informação recolhida através deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
   O responsável pelo tratamento dos dados é a Direção-Geral da Saúde, com sede na Alameda D. Afonso Henriques, 45, 1049-005 Lisboa.
3. Que Dados Recolhemos
   3.1 Dados de Navegação
   O website Nutrimento utiliza apenas o Google Analytics para recolher dados estatísticos agregados sobre a utilização do site. Esta ferramenta recolhe informações como:

• Páginas visitadas
• Tempo de permanência no site
• Origem do tráfego
• Tipo de dispositivo utilizado
• Localização geográfica aproximada

Estes dados são recolhidos de forma anónima e agregada, não permitindo a identificação individual dos utilizadores.

4. Finalidade do Tratamento de Dados
   Os dados recolhidos através do Google Analytics são utilizados exclusivamente para:

Análise estatística da utilização do website
Melhoria da experiência de navegação
Otimização do conteúdo e funcionalidades do site

5. Base Legal para o Tratamento
   O tratamento dos dados de navegação baseia-se no interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) em analisar e melhorar os nossos serviços online.
6. Cookies
   Este website utiliza apenas cookies essenciais do Google Analytics. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.
   6.1 Como Gerir Cookies
   Pode desativar os cookies através das definições do seu navegador. Para mais informações sobre como gerir cookies, visite as páginas de ajuda do seu navegador:

• Google Chrome
• Mozilla Firefox
• Safari
• Microsoft Edge

7. Partilha de Dados
   Não partilhamos os dados recolhidos com terceiros, exceto:

• Google Analytics, nas condições descritas acima
• Quando exigido por lei ou ordem judicial

8. Direitos dos Titulares dos Dados
   De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de oposição
• Direito de portabilidade

Para exercer estes direitos, pode contactar-nos através do email [email do Encarregado de Proteção de Dados da DGS].

9. Segurança
   Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados recolhidos contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
10. Alterações à Política de Privacidade
    Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade quando necessário. As alterações serão publicadas nesta página com a nova data de atualização.
11. Contacto
    Para questões relacionadas com esta política de privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Email: [email do EPD]
Morada: Alameda D. Afonso Henriques, 45, 1049-005 Lisboa.
Telefone: +351 218 430 500

12. Autoridade de Controlo
    Tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Website: www.cnpd.pt
Email: geral@cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213928400