A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou ontem uma atualização da Norma n.º 017/2020, de 25 de setembro, relativa à Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e no Domicílio, aplicável tanto à população pediátrica como adulta.
A revisão agora publicada integra importantes alterações, entre as quais:
- Alargamento dos critérios de identificação do risco nutricional
- Definição dos dispositivos médicos necessários para a administração de nutrição entérica e parentérica
- Reforço da monitorização e do acompanhamento clínico
- Atualização das indicações clínicas e materiais associados
A desnutrição continua a representar um importante problema de saúde pública, afetando significativamente a qualidade de vida das pessoas com desnutrição, com elevados custos a nível pessoal, para a sociedade e para o sistema de saúde. Reconhecendo a sua importância, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem vindo a reforçar, nos últimos anos, a implementação de estratégias destinadas à identificação precoce e à intervenção adequada em situações de risco nutricional.
Neste contexto, o Despacho n.º 6634/2018, de 6 de julho, determinou a implementação da identificação sistemática do risco nutricional a todos os
doentes internados nas unidades de saúde do SNS, com o objetivo de reduzir a prevalência de desnutrição hospitalar. Em 2019, as ferramentas de identificação do risco nutricional foram implementadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, com a publicação do “Documento de Apoio à Implementação da Avaliação do Risco Nutricional”. Em 2023, o Despacho n.º 9984/2023, de 27 de setembro, determinou a implementação e reforço da identificação sistemática do risco nutricional em todos os níveis de cuidados de saúde (cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares e cuidados continuados integrados).
Reforço da qualidade e segurança da prestação de cuidados
Ao atualizar a Norma n.º 017/2020, referente à Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica em Ambulatório e Domicílio, a DGS consolida o compromisso com a melhoria contínua da prestação de cuidados nutricionais em contexto domiciliário e ambulatório, promovendo práticas mais seguras, eficazes e adaptadas às atuais evidências científicas e regulamentares.
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