O EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. publica hoje o documento Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026. A elaboração deste documento contou com a colaboração da Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), reforçando a articulação entre os setores da educação e da saúde na criação de ambientes escolares promotores de uma alimentação saudável.
Este referencial técnico atualizado visa apoiar escolas, municípios e restantes entidades responsáveis pela alimentação escolar na promoção de refeições de elevada qualidade nutricional, na promoção da sustentabilidade ambiental e na valorização dos refeitórios como espaços de educação alimentar.
As novas orientações destinam-se a todas as escolas do ensino público do território continental, independentemente do nível de educação e ensino e da entidade responsável pela gestão das refeições escolares. As recomendações poderão também abranger os estabelecimentos de educação e ensino privados.
O que mudou nas orientações para ementas e refeitórios escolares?
Oito anos após a publicação das anteriores orientações, esta atualização incorpora a mais recente evidência científica nacional e internacional nas áreas da alimentação, nutrição e saúde pública e traduz essa evidência em critérios concretos para o planeamento das ementas, a seleção dos alimentos e a preparação das refeições. A revisão teve também em conta os principais fatores de risco alimentares da população portuguesa e as não conformidades identificadas nas refeições escolares nos últimos anos.
Comparativamente ao documento “Orientações sobre Ementas e Refeitórios Escolares 2018”, a edição de 2026 introduz um conjunto de alterações destinadas a atualizar as recomendações nutricionais e a melhorar a qualidade e adequação da oferta alimentar nas escolas, nomeadamente:
- Atualização das recomendações nutricionais, em consonância com as mais recentes recomendações da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), nomeadamente no que respeita à ingestão de hidratos de carbono e de gordura;
- Revisão das capitações alimentares, tendo por base as novas recomendações nutricionais e uma metodologia mais sistematizada;
- Redução da frequência de utilização de sobremesas doces e de métodos de confeção associados a maior adição de gordura;
- Limitação da oferta de produtos disponibilizados como alternativa à fonte proteica, nomeadamente produtos salgados e transformados à base de carne e de pescado;
- Restrição da oferta de pescado com elevado teor de metilmercúrio, em conformidade com as recomendações nacionais para o consumo de pescado.
A oferta alimentar prevista valoriza ainda a presença diária de leguminosas, na sopa ou no prato, e a diversidade de alimentos de origem vegetal, com a disponibilização diária de, pelo menos, três variedades de hortícolas e três espécies de fruta. Podem também ser disponibilizadas refeições com leguminosas como única fonte proteica entre duas e quatro vezes por mês.
Refeitórios escolares como espaços de aprendizagem
As novas orientações reconhecem os refeitórios escolares como espaços de aprendizagem e convivência, para além do fornecimento de refeições. A qualidade da oferta alimentar deve ser acompanhada por práticas que favoreçam a experimentação de alimentos, o desenvolvimento de competências e uma relação positiva com a alimentação.
A alimentação escolar constitui também um instrumento de promoção da equidade, ao permitir o acesso a refeições saudáveis a crianças e jovens de diferentes contextos sociais. Melhorar esta oferta significa criar condições para que a alimentação saudável faça parte do quotidiano de todos os alunos
Com este referencial, o EduQA e a Direção-Geral da Saúde reforçam a articulação entre educação e saúde e disponibilizam orientações para apoiar a implementação e a monitorização da qualidade das refeições escolares.
Consulte as Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026.
