No decurso do V Congresso Português de Alimentação e Autarquias produziu-se um documento síntese, onde se sublinham as principais conclusões do Congresso e se sugerem linhas de ação para uma estratégia alimentar e nutricional por parte do poder local. A cada congresso, de dois em dois anos, será feita uma atualização desta Declaração e uma avaliação da sua efetividade.
Por ter sido assinada em Guimarães, por um conjunto de profissionais que trabalham as questões da alimentação em diferentes autarquias do país, ficou designada como “Declaração de Guimarães”.