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Nova iniciativa da UE | Sistema alimentar sustentável

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Nova iniciativa da UE | Sistema alimentar sustentável

Encontra-se em consulta pública a nova iniciativa da União Europeia que visa tornar o sistema alimentar da UE sustentável e integrar a sustentabilidade em todas as políticas relacionadas com a alimentação. O período de consulta pública termina no dia 21 Julho 2022. 

Encontra-se em consulta pública a nova iniciativa da União Europeia que visa tornar o sistema alimentar da UE sustentável e integrar a sustentabilidade em todas as políticas relacionadas com a alimentação. Esta iniciativa pretende estabelecer princípios e objetivos gerais, bem como os requisitos e responsabilidades de todos os intervenientes no sistema alimentar da UE. Esta é uma das ações da “Estratégia do Prado ao Prato” que visa impulsionar a transição para um sistema alimentar sustentável.

Mais especificamente, esta iniciativa visa estabelecer regras sobre: a) rotulagem em matéria de sustentabilidade dos produtos alimentares; b) critérios mínimos para uma aquisição pública sustentável de produtos alimentares/refeições; c) modelo de governação e monitorização.

Esta iniciativa encontra-se em fase de preparação pela Comissão Europeia, sendo que esta consulta pública pretende recolher contributos de todas as partes interessadas (cidadãos, operadores económicos, incluindo PME e as organizações que as representam, organizações de consumidores, parceiros sociais, ONG, autoridades públicas de todos os níveis de governação, universidades e institutos de investigação, bem como quaisquer outras partes interessadas).

O período de consulta pública termina no dia 21 de julho 2022 e encontra-se disponível aqui.

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