A Direção-Geral da Saúde divulga hoje, Dia Mundial da Alimentação, o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030), que ficará em consulta pública a partir de amanhã no portal ConsultaLex.
A promoção da alimentação saudável e prevenção e controlo de todas as formas de malnutrição, em particular do excesso de peso e da obesidade, mantém-se como uma das prioridades de saúde, tanto que as projeções para 2030, em Portugal, sugerem que os erros alimentares e o excesso de peso e obesidade podem vir a ultrapassar o tabaco no ranking dos fatores de risco que mais contribuem para a mortalidade.
Para fazer face a este cenário, o PNPAS 2022-2030 pretende dar continuidade ao trabalho iniciado no ano de 2012, promovendo a saúde da população, prevenindo e controlando todas as formas de malnutrição, através de um conjunto concertado e integrado de ações, ao nível dos ambientes alimentares, a nível individual e a nível dos cuidados de saúde.
Após 10 anos de forte investimento nos dois pilares centrais da estratégia alimentar e nutricional nacional, que foram a melhoria do ambiente alimentar (por exemplo com acordos com a indústria para a reformulação da oferta alimentar ou a regulação do marketing alimentar destinado a crianças) e a capacitação do cidadão com medidas de educação, a estratégia apresenta medidas mais dirigidas para o próprio sistema de saúde e ao nível da prestação de cuidados de saúde.
Se o foco do PNPAS tem sido a prevenção, em que os Cuidados de Saúde Primários têm um papel essencial, a magnitude do problema do excesso de peso, da obesidade e dos hábitos alimentares inadequados obriga a uma intervenção imediata e mais abrangente sobre o sistema de saúde.
O desenvolvimento da proposta PNPAS 2022-2030 seguiu um processo baseado em evidência científica e nos modelos de planeamento estratégico em saúde, participativo e colaborativo, tendo sido promovido o envolvimento de diferentes parceiros e encontra-se em consonância com as prioridades estratégias e recomendações da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde.
Este documento apresenta as novas linhas de orientação estratégica deste programa de saúde prioritário, desenvolvidas no contexto do Plano Nacional de Saúde. Para que todos os cidadãos e entidades públicas ou privadas interessadas se possam pronunciar, o documento estará em consulta pública por um período de 21 dias úteis.